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agosto 11, 2010
julho 01, 2010
Audiência no Senado debate privacidade de usuários na web
O grau de privacidade de usuários da internet dividiu opiniões durante audiência pública ontem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
A audiência foi motivada por reportagem da "Época" sobre a privacidade dos usuários e possíveis formas de rastreamento de dados.
Representantes das empresas UOL (controlado pelo Grupo Folha), Terra, Oi e Phorm defenderam que os provedores de internet não contam com sistemas de rastreamento capazes de invadir a privacidade de seus usuários. Eles disseram que há segurança para o usuário quanto ao sigilo dos dados.
Já integrantes do Ministério da Justiça, do Ministério Público e da Unesco questionaram se os usuários têm total privacidade.
Para Eduardo Suplicy (PT-SP), que presidiu a sessão na CCJ, cabe aperfeiçoamento da legislação para garantir mais segurança ao usuário.
"A Constituição poderia ser alterada, pois na época de sua elaboração ninguém nem sequer falava sobre e-mail. O cenário mudou."
Para a representante do UOL, Carol Elizabeth Conway, não é preciso mudar a lei. "A Constituição já prevê o respeito à privacidade dos usuários."
Já Laura Schertel Mendes, do Ministério da Justiça, disse que, "se o indivíduo não puder nem sequer controlar suas próprias informações, trata-se de um tema de democracia, em última instância".
FONTE - São Paulo, quarta-feira, 30 de junho de 2010 - folha de são paulo - Essa que por sinal vende livros e cds em sites, bancas de jornal e livrarias. Detém concessão do governo para informação, jornal, revista e internet, isso é um conglomerado de multimídia, com várias coligados pelo mundo no ramo da informação - AVALIE MUITO BEM O QUE O TEXTO TÊM A INFORMAR
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junho 23, 2010
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setembro 17, 2009
Como verificar se, em um caso concreto, a liberdade de expressão está sendo legitimamente limitada?

Atendendo a pedidos, segue um texto sobre a liberdade de expressão. Um conceito usamos muito, mas às vezes não sabemos lidar posivamente com ele. Boa leitura!!!
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